O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou os resultados preliminares da avaliação da transparência na vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. Com objetivo de auditar as informações divulgadas pelos Executivos Municipais e Estadual, o levantamento demonstrou que o percentual médio de atendimento dos 11 critérios avaliados pelo TCE-RS entre os municípios é de apenas 34%. Já o Executivo Estadual atendeu a 100% dos critérios.
O estudo também demonstrou que 59% dos municípios possuem uma secção específica nos seus portais de informação digital, como sites e portais das prefeituras, a respeito da vacinação contra o coronavírus. Em relação à disponibilização de um canal para denúncias de casos de “fura fila”, 47% dos municípios possuem um meio para delação das irregularidades relacionadas à campanha de vacinação. A transparência em relação ao quantitativo de doses recebidas ou adquiridas, com indicação do fabricante e data de recebimento, é um critério que parece em 39% do grupo avaliado cumpriu.
A avaliação foi realizada por técnicos do TCE-RS, que acessaram os 497 sites institucionais/portais de transparência dos municípios gaúchos, mais o portal do Estado. Os 11 critérios foram divididos em 29 perguntas. Para cada uma, foi atribuído um valor, de acordo com a relevância do tema analisado. A avaliação dos sites institucionais/portais de transparência ocorreu do dia 19 de julho até a data de 09 de agosto de 2021.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 95 não pontuaram, ou seja, não atenderam a qualquer dos critérios avaliados, e somente 10 alcançaram a pontuação máxima, atendendo assim a todos os critérios da análise. São eles: Aratiba, Arvorezinha, Pedras Altas, Porto Xavier, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, São Paulo das Missões e Três de Maio. Além disso, o relatório destaca que 66% dos Executivos Municipais atenderam a menos da metade dos critérios avaliados.
