Conselho Universitário da Ufrgs decide destituir o reitor; decisão final cabe ao MEC

Por 59 votos a 7, integrantes do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) decidiram, em sessão realizada nesta sexta-feira, pela destituição do reitor Carlos André Bulhões. Agora, o parecer da votação vai ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), que define se aceita ou não o pedido de afastamento. No entanto, o Consun ainda não definiu o prazo de envio da decisão ao MEC.

A justificativa para o pedido é a reforma administrativa que o reitor implementou ao tomar posse, em setembro do ano passado, sem o aval do Consun. Entre as mudanças, Bulhões determinou a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e a fusão entre pró-reitorias, juntando a de Graduação com a de Pós-Graduação, e a de Pesquisa com a de Extensão. O conselho decidiu anular as fusões propostas por Bulhões. No entanto, o reitor da Ufrgs manteve a decisão, uma vez que a reitoria entende que as alterações são prerrogativas do ocupante do cargo máximo da instituição.

A diretoria do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Adufrgs/Sindical) afirmou, em nota, que não há registro de situação semelhante na história de uma das mais importantes universidades federais do país.

“O reitor, que deveria preservar e incentivar os espaços democráticos que caracterizam a instituição universidade, tem patrocinado o desrespeito em relação ao órgão de representação da comunidade – o Conselho Universitário em suas atribuições estatutárias. A Adufrgs/Sindical afirma que tal postura macula a memória da Ufrgs que se consagrou como espaço de resistência democrática, de desenvolvimento científico e tecnológico, de promoção do debate amplo, da liberdade do livre pensamento e da divergência política”, cita o comunicado.

Também por meio de nota, a reitoria da Ufrgs se defendeu, dizendo que não foi cometida qualquer infração, já que nenhum outro reitor pediu permissão ao Consun para realizar alterações e que a reestruturação administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição.

Além disso, no documento, a reitoria lamentou que a postura de alguns conselheiros tenha sido motivada “por questões ideológicas”, uma vez que estes eram contrários à indicação do atual reitor.

Protestos

No início dessa manhã, integrantes do conselho realizaram um protesto na frente do prédio da Reitoria. Na ocasião, o grupo, representado por membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Associação dos Servidores da Ufrgs (Assufrgs) e dos movimentos Juventude Ocupe e Juntos pediu a saída de Bulhões, escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O deputado federal Bibo Nunes (PSL), que trabalhou pela indicação de Bulhões, defendeu, na época, a “direita na Reitoria”.

Eleição

Bulhões, que é professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), concorreu à Reitoria em 2020, mas ficou em terceiro na consulta com a comunidade acadêmica. Ainda assim, teve o nome escolhido pelo presidente da República – que não é obrigado a nomear o primeiro na votação interna para o cargo. Na ocasião, a confirmação gerou uma série de protestos de servidores e alunos da instituição de ensino.

Íntegra da nota da reitoria da UFRGS

• O Reitor recebe com tranquilidade a decisão, pois tem a convicção de que a atual Reitoria tem trabalhado procurando fazer o que é certo, seguindo a Constituição e o Regimento interno da universidade, com foco nos interesses da UFRGS, do ensino superior e da prestação, com qualidade, dos serviços direcionados à sociedade;
• A modernização administrativa com alterações no organograma da Reitoria, medida que causou contrariedade do Consun, é prerrogativa do Reitor no exercício do mandato;

• Modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da Universidade;
• Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação ou pedido de destituição;
• A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país;
• Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas;
• A partir das readequações, a Reitoria tem focado em fazer mais gastando menos, priorizando o investimento naquilo que é mais essencial e garantindo a prestação dos serviços mais importantes;
• Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva;
• Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretaria enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas — além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a instituição do ponto de vista do ensino e financeiro;
• Nos últimos 11 meses, a UFRGS tem alcançado vários resultados positivos. As ações de enfrentamento à Covid-19 lideradas ou com a participação da universidade já impactaram, de alguma forma, cerca de seis milhões de gaúchos. A instituição avançou nesta semana na intenção de fabricar células para a produção do ingrediente farmacológico ativo (IFA) para vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil, numa cooperação com a Fiocruz;
• A UFRGS tem ampliado convênios e cooperações e firmou parcerias importantes recentemente, entre elas o credenciamento do Centro de Tecnologia em associação com pool de laboratórios da Escola de Engenharia como unidade de inovação Embrapii e o edital para capacitar 380 mil agentes de saúde em todo o Brasil, com investimento inicial de R$ 200 milhões.
• As ações citadas nos últimos dois itens acima são algumas das demonstrações do protagonismo da universidade, que pulou da 13ª para a 8ª posição na mais recente edição do The Times Higher Education Latin America University Rankings, entre as melhores da América Latina;
• Por fim, a Reitoria reitera que respeita as manifestações de todas as instâncias democráticas da universidade, entre elas o CONSUN, mas, novamente, lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei;
• O que mais atrapalha o bom andamento das atividades e prejudica a universidade são exatamente esses movimentos com base apenas em questões políticas e ideológicas que, mesmo quase um ano depois escolha da atual reitoria, ainda não foram superadas;
• O encaminhamento dado hoje pelo CONSUN ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação. A Reitoria confia na capacidade e na lisura do processo na esfera federal e aguardará com serenidade a decisão da instância maior a respeito do tema;
• A atual Reitoria tem atuado de forma republicana e segue disposta a dialogar sobre todas as sugestões que sejam no sentido de garantir uma universidade aberta e disposta ao debate construtivo, em favor do ensino de qualidade e de uma instituição a serviço da sociedade.

*Com informações dos repórteres Claudio Isaias e Everton Calbar