Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) pediram, nesta quinta-feira, a ampliação do prazo para aderir ao Programa Assistir, do governo do Estado. A associação citou, ainda, a falta de diálogo com os municípios para definição de critérios de repasses de recurso para a saúde.
O encontro ocorreu no Palácio Piratini. Conforme os representantes das gestões municipais, é preciso observar as características de cada município para os repasses.
As mudanças no programa são vistas com preocupação pelos gestores. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, muitos municípios podem ter reduzidos os repasses que recebem.
Durante a reunião, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, disse que os municípios da região metropolitana podem ter perdas da ordem de R$ 200 milhões por ano. De acordo com Pascoal, a redução de repasses pode começar já em setembro. Para o gestor, a forma como o programa propôs a adesão é equivocada.
O encontro também teve a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e da secretária de Saúde, Arita Bergmann.
O que alega o governo estadual
O governo estadual lançou o Assistir, em 3 de agosto, depois de dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes os critérios de distribuição de incentivos às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do programa é passar a distribuir esses incentivos de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população e observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição. O governo argumenta que, até agora, não havia critérios técnicos definidos nem equidade nessa distribuição.
No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa, garante a Secretaria Estadual da Saúde. Os hospitais vêm sendo comunicados oficialmente da necessidade de ajustes.
“Não é justo que os recursos públicos não sejam distribuídos de forma equânime. No atual sistema, por exemplo, há hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distorção que precisamos corrigir. Vamos valorizar quem presta atendimento ao cidadão, fazendo com que o recurso público se transforme em benefício concreto para a população”, disse a secretária Arita Bergmann, ao lançar o Assistir, em 3 de agosto.
O governo estadual prevê um período de transição entre o pagamento dos repasses a partir da definição atual e a adoção total dos critérios previstos pelo Assistir. A aplicação começa com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerra na de junho de 2022 (pagamento em julho/2022).
