O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) de Porto Alegre, coordenado pelo prefeito Sebastião Melo, aprovou, nesta quinta-feira, o lançamento de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para que sejam elaborados estudos visando estruturar parcerias público-privadas ou conceder a gestão de 12 estruturas da cidade, incluindo o Hospital de Pronto Socorro, a Usina do Gasômetro e os parques Marinha, Farroupilha e Moinhos de Vento.
O primeiro edital para obtenção dessas modelagens deve ser publicado em um mês. Foram listados, para que deixem de ser geridos exclusivamente pelo poder público, o Trecho 2 da Orla do Guaíba, a estrutura do aeromóvel, a rede de energia fotovoltaica da cidade, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, o Hospital de Pronto Socorro, o Museu Joaquim Felizardo e a Usina do Gasômetro. O Conselho aprovou, ainda, um estudo mediante a contratação de consultoria, sobre a viabilidade de concessão do Trecho 3 da Orla do Guaíba, em conjunto com o Parque Marinha do Brasil e, de forma independente ou combinada, os parques Farroupilha (Redenção) e Moinhos de Vento.
Os PMIs recebidos para cada um dos projetos poderão ser utilizados de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações. “Queremos buscar ideias no mercado para construirmos projetos mais exitosos e que tragam benefícios para a população. Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação”, explica a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Participaram, ainda, da reunião os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que também compõem o (CGP), além dos secretários do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e da Cultura, Gunter Axt.
O que prevê cada modelagem:
Trecho 2 da Orla – Complementar os estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.
Aeromóvel – Estudo para conceder uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel, em frente ao trecho 1 da Orla do Guaíba.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.
Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do chamado ‘novo HPS’.
Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall (uma espécie de shopping a céu aberto onde as pessoas que vivem no conjunto possam trabalhar e consumir).
Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementar usinas fotovoltaicas como forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda do próprio município.
Usina do Gasômetro – Complementar os estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de um prédio anexo.
