Homicídio culposo – sem intenção – é a linha inicial de investigação da 4ª DP de Porto Alegre no caso do desabamento do deck de um restaurante na Ilha das Flores, na noite de domingo. No acidente, uma pessoa morreu e ao menos outras cinco ficaram feridas, conforme registro oficial da Polícia Civil.
Em entrevista à reportagem do Correio do Povo nesta terça-feira, a delegada Laura Lopes confirmou estar apurando as responsabilidades do proprietário do estabelecimento, do locatário e do organizador do evento. “É esta linha por enquanto, mas não quer dizer que não possa mudar”, ressalvou.
No inquérito aberto, seis depoimentos de testemunhas já foram colhidos, mas a delegada relata dificuldades em encontrar pessoas que presenciaram o incidente. “Estamos tentando, mas está difícil encontrar as pessoas”, constatou. “Pedimos para que procurarem a 4ª DP, principalmente quem ficou ferido”, enfatizou.
Ela observou que o número de participantes da festa ainda é incerto. “Não havia controle exato”, observou, referindo-se ao número de convidados na festa promovida no local. Imagens que circularam em redes sociais indicaram mais de 80 frequentadores.
A delegada destacou ainda que está sendo analisada a documentação que recebeu do estabelecimento e vai confrontá-la com a apresentada pela Prefeitura de Porto Alegre sobre a situação do ponto de vista legal do empreendimento. O Município abriu um processo administrativo para verificar a possibilidade de autuação do bistrô e lembrou que, devido à pandemia da Covid-19, as festas com pista de dança seguem vetadas na cidade.
Representando o proprietário, o advogado Luciano Fischer declarou que o local conta com alvará e plano de prevenção contra incêndio, o PPCI. A prefeitura rebate dizendo que a autorização de funcionamento é para um espaço do mesmo dono, mas com numeração diferente e do outro lado da rua.
A titular da 4ª DP aguarda também os laudos do Instituto-Geral de Perícias. Em um comunicado, o IGP informou que já constatou o rompimento da estrutura devido ao excesso de peso, causado pela aglomeração no local.
