TJ renova suspensão de prazos processuais devido a instabilidades e abre auditoria externa

Corte descartou relação entre o impasse, que afeta banco de dados, com ataque hacker sofrido em maio

Prédio do TJRS Foto:TJRS / Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, renovou, a partir de hoje e por um prazo indeterminado, a suspensão dos prazos de processos administrativos e judiciais que dependam de cinco sistemas da Corte – Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e SEI. O motivo é a instabilidade de acesso a essas ferramentas, que persiste desde a segunda-feira passada. A falha no banco de dados é atribuída a um problema de hardware, não relacionado ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal, em maio. A suspensão não se aplica aos processos judiciais eletrônicos que tramitem pelo sistema eproc – não afetado. Em nota emitida hoje à noite, o Tribunal explica que o banco de dados que vem registrando lentidão e quedas recorrentes armazena todos os dados dos processos e as gravações das audiências e sessões.

Na tarde desta segunda-feira, o desembargador esteve reunido com integrantes da Administração eleita do Tribunal e os presidentes dos Conselhos de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, e de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, além de integrantes da área técnica. “A sociedade pode ter certeza de que estamos trabalhando diuturnamente para a volta da normalidade, bem como no sentido de investigar e, se for preciso, penalizar os responsáveis por mais esta situação preocupante”, concluiu Moraes, após ouvir o relato dos integrantes da área ligada à TI.

No fim da tarde, Moraes participou ainda de uma videoconferência com operadores do Direito e representantes de instituições a fim de prestar contas do que vem sendo feito, sem pausa no fim de semana e com o auxílio de fabricantes, para sanar o impasse.

O desembargador acrescentou ter determinado, em caráter emergencial, uma auditoria externa para auxiliar na identificação do problema. O objetivo é “ajudar a encontrar as melhores soluções, inclusive para evitar futuros impasses, além de apurar eventuais responsabilidades”.

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, manifestou solidariedade ao Judiciário, horas após emitir uma nota criticando a situação. No comunicado, a entidade reclama que “há grande insegurança pelos usuários do sistema e fundado receio de prejuízo aos direitos postos nas causas em tramitação”.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a representante da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Adriana Carvalho, também se colocaram à disposição do Judiciário e reforçaram o “sentimento solidário”, conforme o TJ.