A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Osvaldo Froner (PP) e do vice, Anselmo Cardoso (PDT), em Capão do Cipó, município de 3,4 mil habitantes na região Central do Rio Grande do Sul. Os dois foram reeleitos no ano passado. A decisão teve como base uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o órgão, houve “nítido abuso do poder econômico, em afronta à legislação eleitoral, o que afetou a normalidade do processo eleitoral”.
A investigação apontou que a chapa promoveu farta distribuição de “vales-combustível” na cidade, utilizando “recursos financeiros que não foram declarados na prestação de contas, mas que reverteram em prol da candidatura, tudo à margem de qualquer controle e fiscalização da Justiça Eleitoral”. A decisão a favor da representação é da juíza eleitoral Ana Paula Nichel.
Em desdobramento da investigação, o MPE realizou, em dezembro do ano passado, uma operação que teve entre os alvos o prefeito e o vice eleitos, além de buscas em um posto de combustíveis e uma loja de materiais de construção.
O prefeito já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso ela seja mantida, a cidade pode ter de fazer uma nova eleição.
“Eles não nos engoliram”
O prefeito Osvaldo Froner disse ter sido surpreendido pela decisão. “Por isso, recorremos ao TRE.” Em entrevista ao Correio do Povo, ele afirmou que na eleição de outubro passado, obteve mais de 53% dos votos, enquanto os outros dois adversários somaram pouco mais de 46%. “Eles não nos engoliram e nos denunciaram na promotoria”, afirmou.
Froner alegou também que a promotoria tentou buscar provas, mas que, ao checarem as denúncias, elas não se confirmaram. De acordo com o prefeito, foram apontadas como testemunhas eleitores de fora da cidade. Sobre a denúncia de abuso de poder, afirmou que a avaliação, assim como dos advogados, é que a chapa gastou muito menos do que tinha limite para gastar. “Estou na terceira administração e sempre ganho com mais quantidade de votos”, enfatizou.
