A bancada de oposição (PT, PCdoB, PSol) da Câmara de Porto Alegre apresentou, nesta sexta-feira, ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dorneles, um pedido de representação contra o prefeito Sebastião Melo (MDB), alegando que ele cometeu crime de prevaricação.
A iniciativa leva em conta o alegado descumprimento, por parte do governo municipal, em fiscalizar o uso de máscaras durante a motociata realizada, no sábado passado, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores na cidade. Segundo o vice-líder da oposição, Aldacir Oliboni (PT), ao livrar o presidente da multa pelo não uso da proteção facial, Melo descumpriu um decreto que ele mesmo assinou.
Além de Oliboni, assinaram o documento os vereadores Pedro Ruas (PSol), Roberto Robaina (PSol), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Jonas Reis (PT), Karen Santos (PSol), Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (PSol) e Reginete Bispo (PT).
Em resposta, Melo alegou, em nota, que trata com “muito diálogo, transparência e construção” a obrigatoriedade do uso de máscara. Ele defende, com isso, que a prática, em vez de obrigatória, seja fruto da consciência individual. “Nunca tratamos esse assunto de forma policialesca ou fiscalista. Entendemos que a solução passa por conscientização e não punição”, argumenta. Melo está em Brasília cumprindo agenda e retorna no final do dia à Capital.
