Decreto cria rede para prevenir ataques cibernéticos a órgãos do governo federal

Adesão é obrigatória, mas empresas públicas e sociedades de economia mista, além de subsidiárias, poderão aderir de maneira voluntária

Decreto foi instituído nesta sexta-feira | Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil / Divulgação / CP

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje um decreto criando a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que visa prevenir ameaças cibernéticas e elevar o nível de resiliência em segurança dos ativos de informação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

O texto vai ser publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A participação na rede deve ser obrigatória para ministérios, autarquias e fundações. Já as empresas públicas e sociedades de economia mista federais e subsidiárias poderão aderir à rede de maneira voluntária.

“A iniciativa foi motivada pelo fato de as ameaças cibernéticas terem crescido em escala mundial. Organizações públicas e privadas de diversos países têm reforçado suas políticas de segurança da informação e de segurança cibernética e elevado o nível de proteção dos sistemas computacionais por eles utilizados, especialmente no âmbito da gestão estatal”, argumenta a Secretaria-Geral, em nota.

O Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República vai coordenar a Rede Federal.