O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, esteve reunido, nesta quinta-feira, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. No encontro, realizado em Brasília, o chefe do Executivo municipal solicitou a retomada da reforma do prédio do Cine Imperial, que fica em frente à Praça da Alfândega, no Centro da cidade.
As melhorias no local foram acertadas como contrapartida a um acordo assinado em 2004 com a Caixa Econômica Federal. No entanto, a reforma do imóvel, onde vai funcionar, nos primeiros andares, o Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, segue paralisada desde setembro de 2017. O projeto, avaliado em R$ 38 milhões, busca transformar o prédio em um centro cultural semelhante aos que já existem em Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio, Salvador e São Paulo.
Por conta disso, o vice-presidente da rede de varejo da Caixa, Paulo Henrique Ângelo Souza, vai viajar a Porto Alegre para dialogar com a equipe técnica e de gestão do município.
Além dessa tratativa sobre o prédio do Cine Imperial, a prefeitura firmou outros 10 contratos com a Caixa para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. Na reunião, que contou com a participação de Barbosa, Melo também formalizou um pedido de providências com relação a contratos de projetos de regularização fundiária ainda em tramitação e a prorrogação de contratos de obras de drenagem.
No encontro, o prefeito aproveitou para fazer um apelo em relação a uma solução definitiva ao reassentamento das famílias da Ilha do Pavão, problema habitacional que começou em 2017, quando ficaram desabrigadas após terem as casas incendiadas por traficantes que dominaram a região.
Por conta disso, a prefeitura efetua pagamentos mensais para os aluguéis sociais de 25 dessas famílias. Contudo, o Estado e o Governo Federal, que já foram condenados a pagar a indenização, que totaliza cerca de R$ 3,3 milhões, em razão da destruição das casas, ainda não cumpriram a determinação judicial.
“O nosso desejo é que haja um acordo judicial, para que o desfecho não leve mais anos em recursos”, ressaltou o prefeito, lembrando a vulnerabilidade das famílias e a necessidade de que vivam em dignidade.
Mesmo sem que esteja estabelecido no acordo, a prefeitura de Porto Alegre já se comprometeu a desembolsar até 1/3 do bônus-moradia, necessário para que cada família possa comprar uma casa.
Agenda em Brasília
Além do encontro com o ministro Onyx Lorenzoni, Melo participa, nesta tarde, de reuniões com instituições financeiras, como a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Cooperação Andina de Fomento (CAF) e o Banco do Brasil.
Além disso, o prefeito também vai ser recebido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para tratar de possível cedência da área do Aeródromo de Belém Novo.
Já na sexta, Sebastião Melo se encontra com a coordenadora-geral de Gestão Integrada de Mobilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda. No encontro, o chefe do Executivo municipal vai pedir a retirada de impostos sobre os insumos que incidem sobre a tarifa de ônibus ou a criação de um fundo nacional para financiar a isenção dos idosos acima de 65 anos, prevista na Constituição.
