Comissão Mista de Orçamento aprova a LDO para 2022

Com a aprovação do texto em plenário, Congresso pode fazer recesso entre 18 e 31 de julho

Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Divulgação

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso finalizou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2022 e o texto segue agora para o plenário do Congresso. Todos os destaques apresentados foram rejeitados pelo colegiado.

O parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) mudou as regras propostas pelo governo para o financiamento público de campanhas eleitorais, com um novo cálculo que pode mais do que dobrar a verba, para R$ 5,7 bilhões, ante os R$ 2 bilhões de 2020, último ano com eleições no País. O relator também garantiu as emendas de relator, conhecidas como RP9, que não eram previstas no projeto enviado pelo governo ao Congresso em abril.

“Antes o Executivo elaborava o Orçamento e o Congresso aprovava. Agora é o Congresso que constrói o Orçamento. Quando reabrirmos em agosto com as audiências públicas e presença do ministro da Economia estaremos prontos”, disse a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO.

Após a aprovação da LDO, o Congresso pode entrar em recesso entre os dias 18 e 31 de julho, conforme estabelece a Constituição.