PF rebate Omar Aziz por críticas a investigação: ‘Sem proteções’

Presidente da CPI da Covid reclamou que investigação pode estar facilitando para depoentes conseguirem o direito ao silêncio no STF

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Polícia Federal publicou nota, nesta terça-feira, em resposta às críticas do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao andamento das investigações conduzidas pela corporação. De acordo com o parlamentar, o trabalho policial vem atrapalhando o da comissão.

Aziz falou sobre a questão, também nesta terça, durante o depoimento da diretora da Precisa Medicamenos, Emanuela Medrades, chamada à CPI para falar da compra bilionária da vacina indiana contra a Covid-19 Covaxin pelo governo Bolsonaro.

“A nossa depoente de hoje, para vocês terem uma ideia, foi ontem ouvida pela Polícia Federal – foi ouvida lá ontem! Inexplicavelmente, o senhor Maximiano [Francisco Maximiano, dono da Precisa] se torna investigado um dia antes de vir depor e, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes de vir depor”, disse Aziz.

O senador ainda afirmou que não queria “fazer qualquer tipo de pensamento de que há um movimento”, mas voltou a criticar as investigações. “Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho e, pra mim e como pra muitos outros aqui, como jabuti não sobe em árvore, nós não podemos entender como é que são feitas essas coisas”, completou.

A investigação da Polícia Federal, que envolve o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de prevaricação, pode atrapalhar os rumos da CPI ao facilitar para os convocados o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo direito ao silêncio. O benefício vem sendo concedido considerando que a lei garante a possibilidade de os investigados não se autoincriminarem em depoimento aos parlamentares.

Em resposta, a PF se defendeu: “A produção de provas, sobretudo a oitiva [depoimento] de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso”, escreveu a instituição.

A PF também sustenta ter “métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente”. Também garante que, como “Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza”.

Antes da entrada da PF nas investigações, a CPI fazia a convocação dos envolvidos em denúncias antes de torná-los investigados pela comissão. Dessa forma, os senadores tinham o poder da convocação obrigatória, sem garantir aos depoentes o direito ao silêncio, além da possibilidade de prender por falso testemunho.

A estratégia, porém, não deu certo. Alguns convocados, como ex-ministro Eduardo Pazuello, o empresário Carlos Wizard e o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, obtiveram o direito de evitar a autoincriminação.