Na última sessão antes do recesso parlamentar de inverno, a Assembleia Legislativa aprovou, já na noite desta terça-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul para 2022. Foram 41 votos a favor e oito contra.
O texto do governo, relatado pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano que vem. O parecer favorável de Wesp, com a rejeição de todas as 19 emendas apresentadas, havia sido aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, em 1º de julho.
Hoje, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), apresentou requerimento para dar preferência ao texto original. Com o pedido aprovado, por 38 votos a 15, ficaram prejudicadas as 19 emendas apresentadas com parecer contrário e outros cinco requerimentos, do deputado Pepe Vargas (PT), solicitando destaque para a votação de emendas em separado.
Wesp agradeceu a confiança dos colegas da Comissão de Finanças, que o escolheram para relatar a LDO pelo terceiro ano consecutivo na atual gestão. O tucano salientou que o esforço fiscal feito nos últimos anos vem surtindo efeito, especialmente as reformas que começaram a partir de 2019. Ele ressaltou, ainda, que o déficit de R$ 4,2 bilhões previsto na LDO deve “se confirmar, na Lei Orçamentária, como superávit de R$ 51 milhões”.
Já o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) salientou que alguns itens do déficit são orçamentários e contábeis e não vão sair efetivamente do caixa estadual. Com isso, também projetou que o resultado negativo, previsto agora, se transforme em superávit, ao fim do ano. Com base nessa estimativa, o deputado aproveitou, da tribuna, para defender que o Estado não volte a prorrogar a majoração das alíquotas de ICMS.
Luciana Genro (PSol), que deu voto contrário, disse que as premissas, metas e prioridades da LDO não correspondem às necessidades do povo gaúcho. A deputada avaliou que o texto apresentado pelo governo, além de ter metas “privatistas”, precisa de transparência nas renúncias fiscais e não lista medidas efetivas para o aumento da receita do RS, entre outras questões.
Recesso
Em seguida à votação da LDO, o plenário aprovou, ainda, a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS durante o recesso, que vai de 17 a 31 de julho.
Dos 18 projetos incluídos na Ordem do Dia desta terça, 12 não puderam ser votados em função da falta de quórum, verificada perto das 21h30min. Todos devem retornar ao plenário em 3 de agosto, na primeira sessão após o recesso.
