Com o direito de ficar calada para não criar provas contra si condicionado à avaliação dos senadores, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, volta a ser ouvida, na noite desta terça-feira, pela CPI da Covid.
Ela começou a depor na parte da manhã, já com o direito ao silêncio em perguntas cujas respostas a incriminem, mas a recusa de Emanuela em responder a questionamentos básicos dos senadores levou a CPI a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos ao ministro Luís Fux sobre os fundamentos da decisão.
Em resposta, Fux afirmou que cabe aos senadores avaliarem se a depoente abusa ou não do direito de ficar em silêncio. O ministro também lembrou que, caso julgue necessário, a CPI já conta com instrumentos para adotar providências – nesse caso, uma das medidas que a presidência da comissão pode tomar é a prisão da testemunha.
Na decisão, Fux explicou também que cabe à depoente decidir se a resposta a uma determinada pergunta é ou não autoincriminatória e, dessa forma, permanecer em silêncio.
Coube a Emanuela, por meio da intermediária Precisa, a negociação do contrato entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech, da Índia na negociação de 20 milhões de doses da Covaxin, no primeiro trimestre de 2021.
