O Senado do Haiti nomeou, nessa sexta-feira, um líder próprio, o presidente do Parlamento, Joseph Lambert, como presidente interino do país, desafiando a autoridade do primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que está no poder com o apoio da ONU e dos Estados Unidos desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse.
A resolução, assinada por oito dos dez senadores ativos, considera que Claude Joseph foi afastado do cargo na última segunda-feira, no último decreto assinado por Moïse antes do assassinato, ocorrido na quarta-feira.
O texto estabelece que o presidente do Senado deve assumir o posto de chefe de Estado com mandato até 7 de fevereiro de 2022, data em que termina a gestão de Moïse. A primeira tarefa deve ser formar “um governo de união nacional”, com a missão de organizar eleições.
Em até 15 dias após a posse, um conselho eleitoral vai ser formado para convocar o pleito, projetado para a última semana de julho.
“A restauração da segurança e a realização de eleições confiáveis no menor tempo razoável são as duas prioridades do governo interino”, sustenta o documento.
A resolução também determina que Claude Joseph não pode exercer as funções de primeiro-ministro desde a última segunda-feira, quando Moïse nomeou Ariel Henry para o cargo por decreto. Esse último, porém, não chegou a ser empossado antes da morte do presidente do país.
Após o assassinato, Joseph foi colocado no comando do governo com apoio da Polícia Nacional, do Exército, da ONU, dos Estados Unidos e de outros países.
O primeiro-ministro interino garantiu que pretende manter o calendário eleitoral planejado antes da morte de Moïse, incluindo a realização de eleições presidenciais e legislativas, bem como um referendo para aprovar uma nova Constituição em 26 de setembro.
O Senado é o único órgão no país com membros eleitos, mas desde janeiro de 2020 perdeu os poderes para tomar decisões devido à falta de quórum.
A Câmara dos Deputados e dois terços do Senado tinham renovação prevista para 2019, mas as eleições foram adiadas devido à instabilidade política que o país vivia na época, o que levou ao encerramento da legislatura.
