O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 8,3 milhões para cheches e pré-escolas de todo o país. A portaria foi publicada nesta terça-feira e deve beneficiar estudantes de 2.661 escolas municipais, conforme a Pasta.
A portaria autoriza a transferência de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. O MEC divulgou uma lista com as escolas e os valores ofertados por estabelecimento.
De acordo com a portaria “podem receber pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”.
