Entre as medidas anunciadas na manhã desta quarta-feira para reestruturar o transporte coletivo em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) citou uma Reforma Administrativa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O sindicato da categoria, pego de surpresa, reagiu afirmando que as consequências podem ser “drásticas” para a cidade.
Conforme a proposta da atual gestão, nos próximos 30 dias um grupo de trabalho vai apresentar um modelo de reformulação, com objetivo de dar maior efetividade às atribuições do órgão, que no período de 2004 até o ano passado custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo o prefeito.
Por conta disso, Melo afirmou que vai cortar gastos da EPTC, assim como já vem fazendo, por exemplo, com a Procempa. Além disso, o chefe do Executivo municipal destacou que todas as possibilidades para o futuro da empresa serão avaliadas a partir desse modelo, a ser construído pelo grupo de trabalho, incluindo, até mesmo, a possibilidade de extinção da empresa.
“Eu acho insuficiente o banco de dados da EPTC para fins de tomadas de decisão. Volto a dizer, nada contra ninguém, mas todas as informações que pedimos vêm pela metade. O papel da EPTC… a engenharia de trânsito tem que estar lá (na EPTC) ou na Mobilidade Urbana (secretaria)? O planejamento da cidade, do ponto de vista do Plano Diretor de trânsito, tem que estar lá ou na secretaria? Então, acho que quando nós criamos a Secretaria de Mobilidade Urbana, hoje temos uma empresa com 1.096 funcionários e uma secretaria que tem 20 funcionários. Essa é uma situação que precisa ser corrigida. E essa é situação que começou a ser discutida lá no início da gestão, em virtude da pandemia. Então, já que tinha essa medida a ser tomada a gente aproveitou. Eu tô criando ainda hoje um grupo de trabalho que vai ter representante do meu gabinete, um da EPTC, um da Procuradoria-Geral do Município (PGM), outro da Mobilidade Urbana e, talvez, coloque mais duas pessoas, que terão um prazo de 30 dias para me apresentar a primeira versão – do modelo de reformulação -, mas que eu vou cortar gastos da EPTC, vou cortar. Não tenho dúvida nenhuma”, pontuou o prefeito.
Sindicato reage
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Porto Alegre (Sintran), Paulo Henrique Costa Oliveira, as mudanças divulgadas pela prefeitura podem ser “drásticas”, já que a qualidade dos serviços prestados pode cair.
“Nós temos a elétrica, a gráfica, a sinalização que cuida das placas… então se isso aí for terceirizado, por exemplo, estragou um semáforo, aí o fiscal notifica a central de rádio para que o pessoal da elétrica seja acionado. Se isso for terceirizado, com certeza a qualidade vai cair e o tempo de resposta vai ser muito maior”, analisou o presidente da entidade.
Sobre o fim da isenção da tarifa para a categoria – outra iniciativa que integra o pacote de mudanças do transporte coletivo – o sindicalista acredita que situações que ocorrem no cotidiano da profissão como, por exemplo, relatar problemas técnicos, estruturais ou, até mesmo, de atraso dos ônibus não serão possíveis de ser acompanhadas com o fim do benefício.
A medida, inclusive, pegou a categoria – em torno de 480 profissionais – de surpresa. Por conta disso, o sindicato pretende entrar em contato com a prefeitura para marcar uma reunião nos próximos dias para discutir os assuntos relacionados ao tema. Conforme Paulo Henrique, a ideia é “relatar essas situação para que, caso haja alterações, possam ser da forma mais produtiva possível”.
