Trabalhadores da cultura e do esporte poderão ter acesso a um auxílio emergencial durante o período de pandemia e necessidade de distanciamento social. Um decreto, assinado nesta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite, vai destinar recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras para auxiliar os profissionais desses setores. O montante total chega a R$ 16 milhões.
Para o setor cultural, o decreto vai permitir a realização de um novo edital, através do FAC. Conforme a secretária Beatriz Araújo, uma parceria com empresas, através de Chamada Pública já realizada, vai viabilizar aporte de R$ 6 milhões que serão acrescidos de R$ 4 milhões por parte do governo estadual. Trabalhadores da cultura poderão ter acesso a um auxílio emergencial de R$ 800, além de cursos de capacitação em seis módulos no programa RS Criativo. O edital com todas as informações vai ser publicado nesta quinta-feira.
O Estado sugere três níveis de coinvestimento por parte dos municípios. Aqueles que já aderiram ao Sistema Estadual de Cultura poderão receber do governo R$ 3 para cada R$ 1 investido pelo município. A proporção de repasse é de R$ 2 para R$ 1 nas cidades que possuem conselhos municipais de cultura atuantes e de R$ 1 para R$ 1 nas quais não há conselho de cultura ou adesão ao sistema.
“É uma forma de permitir que todos os municípios gaúchos possam participar e, ao mesmo tempo, valorizar os que vêm investindo em cultura e tornando a gestão democrática e participativa”, explicou Beatriz. Ainda segundo a secretária, um novo edital voltado para o patrimônio imaterial cultural do Estado deve ser lançado no segundo semestre.
Esporte
Os trabalhadores do esporte também poderão receber, em cota única, o benefício de R$ 800. O valor disponível para os profissionais dessa área é de cerca de R$ 6,1 milhões. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, esse repasse vai ser financiado em 75% pela Pasta e 25% pelos municípios. A previsão é de que 7,7 mil profissionais da área, com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física do RS, tenham acesso aos valores. Para participarem, as prefeituras devem se cadastrar no site da Secretaria, em uma aba específica a ser criada após a publicação do decreto e do edital no Diário Oficial.
Não poderão se candidatar os trabalhadores que recebem algum outro auxilio, aposentadoria e pensão ou que tenham vínculo empregatício ativo. Fica a cargo de cada prefeitura realizar a inscrição dos interessados e verificar a veracidade das informações. Como contrapartida, o beneficiário precisa prestar 20 horas de serviço comunitário ligado ao esporte.
