Indignados com o Projeto de Lei 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988 e que dificulta a demarcação de terras indígenas, representantes da comunidade indígena protestaram, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, contra a tese do Marco Temporal. Dezenas de manifestantes ocuparam o Centro de Referência Indígena Afro Rio Grande do Sul, no bairro Cidade Baixa, onde fizeram performance retratando a violência histórica contra os direitos de povos indígenas e quilombolas, estendendo a manifestação até a Esquina Democrática, no Centro Histórico.
A cacique Alice Guarani avalia que o PL, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, põe em risco comunidades indígenas e estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. “Essa tese do Marco Temporal representa o ‘apagamento’ de quem somos”, considera.
Conforme Alice, o PL – que vai para apreciação na Câmara – determina que serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988. “Somos povos indígenas há 521 anos no Brasil, todo solo brasileiro é território indígena”, destaca. As alterações previstas no projeto permitem a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas e abre espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as ligadas ao agronegócio e ao turismo.
“O etnocídio das populações originárias está em jogo hoje com a votação do Marco Temporal, que é a tese de apagamento da nossa existência, dos povos indígenas, que somos originários desse território. Chega de genocídio dos povos indígenas”, completa.
No Interior gaúcho, indígenas fizeram protesto bloqueando pelo menos duas rodovias federais: a BR-285, em Água Santa, e a BR-386, em Iraí, ambas liberadas só no fim da tarde, no Norte do RS.
*Atualizada às 18h50min
