O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a compra da vacina Covaxin, alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da CPI da Covid por supostas irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão.
A vacina é a mais cara entre as negociadas pelo governo brasileiro e ganhou destaque após Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, apontar ao MPF pressões para o fechamento do contrato de compra da Covaxin.
“Diante da denúncia, em questão da transparência e boa gestão, o governo suspendeu para averiguações”, disse Queiroga nesta terça. A suspensão havia, ainda, sido recomendada pela Controladoria Geral da União (CGU), de acordo com o ministro.
Em nota, o ministério afirmou que a suspensão é temporária, para uma “análise mais aprofundada do órgão de controle”, e “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.
Maior preço
O contrato de R$ 1,6 bilhão foi firmado com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. O governo brasileiro aceitou pagar US$ 15 por dose (R$ 80,70, na cotação da época) –, tornando a Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas até agora. A dose da AstraZeneca, por exemplo, custou ao governo US$ 3,16 – R$ 15,89 – na cotação desta terça-feira, e a da Pfizer, que emprega tecnologia mais avançada, US$ 10 (R$ 50,27). Além disso, as outras fabricantes já concluíram os testes dos imunizantes, enquanto a fase 3 da Covaxin segue em andamento.
O valor negociado entre o governo brasileiro e a Precisa foi empenhado. Isso quer dizer que foi reservado para esta compra, sinalizando para a empresa que ela vai ser feita, apesar de a transferência ainda não ter ocorrido. O cancelamento do empenho pode eventualmente levar a uma batalha judicial.
Notícia-crime
Os desdobramentos em relação à compra da Covaxin vêm ocorrendo especialmente no âmbito da CPI da Covid. Na última sexta, o denunciante Luis Ricardo Miranda e o irmão Luis Miranda, que é deputado federal do Distrito Federal pelo DEM, prestaram depoimento à CPI. Eles relatam que avisaram em março o presidente Jair Bolsonaro sobre os fatos envolvendo a compra da vacina. Luis Miranda relatou que o presidente respondeu se tratar de “coisa” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e também líder do bloco parlamentar conhecido como Centrão, que apoia Bolsonaro. Barros é ainda ex-ministro da Saúde.
