Após mais um ano de pandemia, escolas públicas estaduais seguem em situação precária para o retorno presencial das aulas. Sem receber alunos e atividades de forma presencial, as instituições também não receberam reformas e melhorias durante o período de pandemia. A falta de estrutura pode ser vista na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Tuiuti, em Gravataí, na Escola Estadual Mané Garrincha, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e Colégio Estadual Paraná, no bairro Cristal, também na Capital.
Uma das escolas que carece de reformas é a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Tuiuti, em Gravataí, na Região Metropolitana. De acordo com a diretora da instituição, Geovana Rosa Affeldt, em novembro de 2018, três prédios da escola foram interditados por apresentarem problemas estruturais, especialmente no forro e na parte elétrica. Das 16 salas de aula da instituição de ensino, 12 seguem interditadas.
“Nós temos um número de pais que gostariam e precisam retornar. A gente considera importante as aulas presenciais com distanciamento, mas com as condições que nós temos não há como cumprir os protocolos de segurança sanitária. Nós temos 16 salas e apenas quatro prontas”, afirma Geovana.
Na entrada da escola, a reportagem encontrou uma placa que informa sobre as obras emergenciais no valor de R$ 155.911,30 que deveriam ter sido realizadas entre 28 de agosto de 2019 e 28 de novembro de 2019. Ainda segundo a diretora, o início das obras já foi autorizado pela Secretaria Estadual da Educação (SEDUC). Porém, ela afirmou que “há questões burocráticas que não permitem o início dos trabalhos”.
Não há aulas presenciais na escola Tuiuti, em Gravataí, pois não há espaços disponíveis para atender os cerca de 919 alunos que estudam nos três turnos nos ensinos fundamental, médio e técnico. O Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de Covid-19 da instituição de ensino não foi aprovado pela Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) porque “não há espaços para a realização de atividades pedagógicas mantendo o distanciamento social entre professores e alunos, necessário para conter a disseminação da Covid-19”.
Levantamento recente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) mapeou as condições das escolas brasileiras para o cumprimento dos protocolos de segurança necessários ao enfrentamento da pandemia. Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O estudo apresenta os seguintes dados extraídos do Censo Escolar 2020: conexão à internet e acesso a redes de esgoto, energia e água potável.
No RS, das 7.198 escolas que compuseram o mapeamento, 353 não possuem banheiro em suas dependências. Em 21 instituições de ensino – todas da rede municipal -, inexiste esgoto (rede pública ou fossa); 2.104 (29% do total) não contam com água potável, enquanto 22 não possuem sequer abastecimento de água, seja ele público ou por meio de poço artesiano, cisterna ou fonte.
O levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa também analisou a existência de pátio ou quadra de esportes coberta, espaço que poderia ser uma alternativa para a realização de atividades pedagógicas mantendo o distanciamento social entre alunos, professores e funcionários. Das 7.198 escolas públicas gaúchas avaliadas, 59% não possuem essas estruturas. Considerando apenas as instituições de ensino estaduais, esse índice chega a 82,8%.
Acesso à internet
Quanto à internet, o mapeamento detectou 282 escolas que não possuem qualquer tipo de conexão, seja para uso dos alunos, administrativo ou da comunidade. Já 1.499 escolas não possuem internet banda larga, o que representa 20,8% das instituições de ensino analisadas. Essa ferramenta é fundamental para a realização do ensino remoto, modalidade adotada pelas escolas durante a pandemia. Porém, a falta de estrutura na educação pública agrava ainda mais as desigualdades, e, por consequência, aumentando a evasão escolar.
Contraponto
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que a Escola Tuituti, em virtude de problemas com a documentação da empresa vencedora da licitação, está com trâmite em andamento para a seleção de uma nova empresa para a realização das obras. A escola Mané Garrincha está localizada dentro do complexo esportivo CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo). Está sendo realizado estudo para a elaboração do projeto de reforma na escola levando em consideração a estrutura de equipamentos para a prática esportiva presentes no local.
O posicionamento da Seduc também informa que para 2021, além das obras que já estão em andamento, a previsão orçamentária é de que sejam investidos mais R$ 55 milhões para obras e reformas em escolas de todo o Estado do Rio Grande do Sul. No caso de instituições de ensino que possuam problemas estruturais, a equipe diretiva deve comunicar à respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para o devido encaminhamento dos reparos junto à secretaria.
*Com informações da reportagem da Record TV RS.
