Anvisa recebe pedido de uso emergencial da Covaxin após suspeita de superfaturamento

Solicitação da Precisa Medicamentos ocorre em meio à suspeita de superfaturamento

Foto: Bharat Biotech / Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira (29), pedido de uso emergencial em caráter experimental da Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

A agência informa que iniciou a triagem dos documentos. “As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório”, divulgou por meio de nota.

O prazo para análise é de 7 ou 30 dias, o período depende de cada caso. “O prazo será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade”, ressalta a Anvisa.

Polêmica

A solicitação desta segunda-feira ocorre em meio a polêmicas que envolvem a compra da Covaxin pelo Governo Federal, entre elas a suspeita de superfaturação no contrato da aquisição de 20 milhões de doses. O contrato, com data de 25 de fevereiro, previa a entrega de cinco lotes a partir de março.

A Índia acabou priorizando a vacinação interna à exportação de imunizantes, o que afetou a entrega de doses, ainda não realizada. O fato de a Covaxin ainda não ter comprovação científica de segurança e eficácia levou o Ministério Público Federal (MPF) a apurar o contrato e abrir uma investigação preliminar.

O caso também é tratado na CPI da Pandemia. Além do valor alto – cada imunizante seria comprado por US$ 15, sendo que cada dose da Pfizer custou US$ 10 -, a agilidade na negociação também chamou à atenção do MPF.

Características

A Covaxin é considerada uma vacina tradicional. É feita com vírus inativado, na qual o vírus não consegue se replicar, mas sua presença no organismo faz com que o sistema imunológico reaja. É aplicada em duas doses, com um intervalo de quatro semanas. Segundo o fabricante, apresenta eficácia geral de 78% a 100%.