O decreto que estabelece a cobrança de taxas para a utilização de espaços públicos na Capital vai ser revogado pela prefeitura. A medida, tomada pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes, durante reunião neste sábado, afeta eventos como a Feira do Livro, que ocorre mediante pagamento para uso da Praça da Alfândega.
A partir de agora, cabe ao organizador assegurar a limpeza e segurança do local. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento. O serviço pode ser realizado pelo Executivo desde que haja ressarcimento. Os trabalhos para revogação e alterações do decreto ficarão a cargo do Escritório de Eventos da Prefeitura.
Conforme o Executivo, a mudança estimula a ocupação dos espaços públicos ampliando a realização de eventos culturais, gastronômicos, de arte e entretenimento.
