O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, acusou o deputado Luís Miranda (DEM-DF) de falsificar documento e mentir sobre o contrato para a compra da vacina indiana contra a Covid-19 Covaxin, em entrevista coletiva convocada para rebater as denúncias, no fim da tarde desta quarta-feira.
Segundo o ministro, Miranda e o irmão, Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, fizeram denunciação caluniosa e serão investigados por isso. Onyx negou qualquer irregularidade no contrato e afirmou que não houve compra nem superfaturamento.
“São mentiras e construção de narrativa para tentar afetar a imagem do governo Bolsonaro. Quero alertar ao deputado Luís Miranda que o que ele fez é denunciação caluniosa. Não houve favorecimento a ninguém porque essa é a prática desse governo, não houve sobrepreço e não houve compra alguma, não há nenhum centavo de dinheiro público que tenha sido gasto nesse contrato”, disse o ministro.
Ele afirmou que o governo já pediu à Polícia Federal para abrir investigação sobre a declaração do deputado e sobre a atuação do irmão dele. A Controladoria Geral da União também vai investigar a conduta do servidor, já que existem indícios de adulteração no documento apresentado, segundo Onyx.
“Vamos solicitar perícia do documento à PF e vamos junto à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de investigação contra o deputado e o servidor por fraude processual. Além disso, o servidor será investigado por prevaricação”, completou.
O ministro da Secretaria-Geral afirmou que uma empresa citada pelo deputado como intermediária para a compra da vacina é, na verdade, uma subsidiária da Bharat. Segundo ele, um pedido de pagamento adiantado da Bharat, citado pelo deputado como suspeita de irregularidade, foi posteriormente modificado pela empresa indiana.
A denúncia
O deputado Luís Miranda disse que levou em março ao presidente Jair Bolsonaro indícios de superfaturamento e pedido de pagamento antecipado em contratos do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.
Os indícios de problemas foram detectados pelo irmão do deputado, servidor concursado do Ministério da Saúde em 2011, Ricardo Miranda. Além do preço e de pedido de pagamento antecipado, havia indícios de que as vacinas eram negociadas próximas do prazo da validade, tornando a aplicação nos brasileiros quase impossível.
Luís Miranda disse que levou as informações do irmão ao presidente no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e que o presidente falou em encaminhar o material à Polícia Federal. Miranda espera desde então um retorno sobre o assunto e disse que não conseguiu mais, depois dessa data, ter uma conversa com Bolsonaro. Cobrou auxiliares e recebeu como resposta que Bolsonaro se mantinha muito atarefado.
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