A CPI da Covid do Senado marcou para esta terça-feira (15), a partir das 9h, o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo. Ele se licenciou do cargo no dia 7 deste mês depois de ser preso em uma operação da Polícia Federal no estado.
Campelo, contra o qual a CPI já determinou a quebra de sigilos telefônico e telemático, é investigado por supostos desvios de verbas da Saúde durante a pandemia.
Na última quinta-feira (10), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que deveria falar sobre os mesmos problemas verificados no estado, faltou à comissão após obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber lhe garantiu o direito de ficar calado para não se incriminar ou, se preferisse, não comparecer à sessão.
Na mesma quinta-feira, os integrantes na comissão do Senado questionaram se seria viável manter o depoimento do secretário, afinal ele também é investigado e poderia se valer de um habeas corpus, como fez Wilson Lima. Após alguns minutos de discussão dos parlamentares, foi mantida a oitiva. Dois requerimentos com objetivos diferentes pediram a convocação de Marcellus Campelo.
O governista Marcos Rogério (DEM-RO) deve focar nos possíveis erros da administração local que levaram ao colapso da saúde no estado no começo deste ano, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais.
O senador vai perguntar ainda sobre as investigações em curso contra o governo estadual, que incluem suspeita de crime na construção de um hospital de campanha em Manaus e a compra considerada irregular de respiradores em 2020.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez o requerimento com o objetivo de avaliar até que ponto o governo federal é responsável pelo colapso na saúde amazonense em janeiro de 2021 e pelas políticas utilizadas no estado para o combate ao novo coronavírus.
No início do mês, na quarta fase da Operação Sangria, agentes da PF fizeram buscas na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do então secretário Marcellus Campelo, que chegou a ser preso no aeroporto de Manaus.
Após ser solto, Campelo se licenciou do cargo alegando que sua permanência poderia prejudicar as investigações. Segundo ele, as denúncias não tinham sustentação.
A Operação Sangria apurava o suposto favorecimento de grupos de empresários ligados ao governo na construção de um hospital de campanha na capital do estado que não atendia às exigências mínimas para receber pacientes de covid-19. Há denúncias de sobrepreço, não prestação de serviços contratados e fraude no processo licitatório.
A PF informou que obteve autorização da Justiça para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do ex-secretário de Saúde. Os suspeitos podem responder pelos crimes de fraude, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Em junho do ano passado, o governador já tinha sido alvo de uma operação por suspeita de fraude na compra de respiradores.
Na ocasião,Wilson Lima foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o que levou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com a PGR, 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos e há inúmeros indícios de que o governador chefia o grupo criminoso responsável pelos desvios de verbas que seriam contra a covid-19.
