O Ministério da Economia informou que liberou R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais, o que corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que haviam sido bloqueadas pelo Decreto 10.686/2021, de programação financeira e orçamentária. A decisão está formalizada em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (9).
Em nota, a Economia explica que o desbloqueio foi possível por causa da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias. “Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, cita.
O Ministério da Educação teve o maior valor liberado, de R$ 900 milhões, seguido pelas pastas da Infraestrutura (R$ 700,6 milhões), Economia (R$ 436,3 milhões), Defesa (R$ 300 milhões) e Desenvolvimento Regional (R$ 200 milhões).
Com exceção da Infraestrutura, que não tem mais recursos contingenciados, as mesmas pastas lideram a lista dos maiores valores ainda a serem liberados: Educação, com R$ 1,5 bilhão bloqueado; Defesa, com R$ 928,9 milhões; Economia, com R$ 830,5 milhões; e Desenvolvimento Regional, com R$ 545,1 milhões.
