Quem passa pela rua Uruguai, no Centro Histórico de Porto Alegre, não tem como não deixar de perceber nas 41 famílias da Ilha do Pavão que estão acampadas há quase um mês na frente da agência do Banco do Brasil (BB). Adultos, crianças e idosos dividem o mesmo espaço debaixo da marquise da instituição financeira desde o dia 17 de maio. Eles estão instalados em lonas pretas espalhadas pela calçada da rua Uruguai e também na rua Sete de Setembro. No local, as famílias estão aglomeradas dentro das barracas e temem a ocorrência de doenças em idosos e crianças em função do inverno. A maioria dos acampados estava sem máscara As famílias têm recebido ajuda de pessoas que deixam cestas básicas e roupas no local.
Sentada na frente da agência do BB, a recicladora Adriana Dias disse estar cansada e que não gostaria de estar nessa situação. “É humilhante a gente com filhos e idosos estar na rua implorando por moradia”, ressaltou. Ela afirmou que atuava como recicladora e que não está podendo trabalhar em função da pandemia. “Estamos passando necessidade porque não estamos recolher material. O sonho das famílias é ter a sua casa definitiva”, ressaltou.
Adriana afirmou ainda que as famílias nos últimos tempos estão vivendo em galpões, escolas, nas ruas e de aluguel social. “Não queremos mais ficar rolando. Estamos passando trabalho. É preciso dar um basta nesta situação”, explicou. A recicladora destacou também que as famílias foram procuradas pela prefeitura e que foi pedido para que todos aguardassem por uma solução.
“Estamos correndo risco com a presença de crianças e idosos que podem ficar doentes ainda mais com um inverno rigoroso como esse e a pandemia da Covid-19”, acrescentou. Adriana Dias está com mais três pessoas (filho, nora e neto) vivendo em uma barraca na frente do Banco do Brasil.
Moradora da Ilha do Pavão há mais de 40 anos, Ivanês da Silva disse que a sua casa foi destruída em 2017 e desde então as famílias estão rolando nas ruas. “Estamos aqui para pedir uma solução definitiva do poder público”, acrescentou.
A recicladora disse apenas querer a sua casa para poder viver dignamente com a sua família. “Não estamos pedindo esmola. Estamos pedindo o que é nosso. Nunca tinha passado por uma situação como essa. É humilhante estar na calçada”, destacou. Segundo ela, as famílias somente vão deixar o local quando receberem as casas prometidas pelo poder público.
Um levantamento realizado pela prefeitura de Porto Alegre mostrou que 80% estão com o recebimento de benefícios da prefeitura em dia e 20% ainda não encaminharam a solicitação, embora tenham direito. Os dados se referem a 30 titulares identificados em visitas realizadas por profissionais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O levantamento foi feito entre os dias 4 a 6 de junho.
Dos 30 titulares que estavam na rua Uruguai em, pelo menos, uma das seis abordagens feitas pelos técnicos da prefeitura, 24 já estão recebendo o Auxílio Moradia (Fasc) ou Aluguel Social (Demhab) ou passarão a receber a partir do dia 15 deste mês, conforme já foi informado às próprias famílias. As outras seis ainda não encaminharam os pedidos de Aluguel Social junto ao Demhab.
As visitas dos técnicos da secretaria, do Demhab e da Fasc ocorreram nos turnos da manhã e da noite. O relatório produzido, resultado de conversas com quem estava no acampamento nesses dias, mostra que a maioria das famílias tem uma casa para morar neste momento, ainda que não seja própria e que o valor mensal seja pago com benefícios municipais. “As famílias que estão na rua Uruguai protestando não estão desabrigadas”, destacou o coordenador de Relações Comunitárias da secretaria, Diego Dewes.
Em 2017, 41 famílias tiveram suas casas destruídas em ação de facções criminosas, segundo informações que constam em processo judicial. Elas viviam às margens da BR 290, no km 98, na região da Ilha do Pavão. Mesmo antes da condenação judicial, a prefeitura já estava pagando os benefícios aos moradores, inicialmente pela Fasc e, mais recentemente, através do Demhab. A reivindicação das famílias é para uma solução definitiva do problema com a destinação de uma casa.
A política habitacional de Porto Alegre prevê o bônus moradia para a compra de imóvel, pago também através do Demhab, atualmente fixado em R$ 78,9 mil. No entanto, a condenação da Justiça Federal não incide sobre o Município, mas sim sobre o Estado e a União.
A prefeitura afirma que a sua competência é fornecer o auxílio-moradia ou aluguel social, enquanto o caso não tem uma definição, o que já vem sendo feito. “O Município está fazendo além daquilo que é sua obrigação, de acordo com o que consta neste momento no processo judicial. Mantemos diálogo praticamente diário com elas e todas sabem que têm direito ao aluguel social até a solução definitiva do caso. É direito delas se manifestarem, mas talvez estejam no lugar errado”, ressaltou o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM), através da procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo, Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Indenizações, Eleonora Serralta, também já fez contatos e reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a Advocacia-Geral da União (AGU) para encaminhar juridicamente a solução do caso.
