O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
A denúncia é fruto da operação Aliança Criminosa, desencadeada contra fraude licitatória em 27 de maio deste ano. A ação, com apoio da Brigada Militar, havia sido desencadeada em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. Na ocasião, três pessoas foram detidas.
“Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da Prefeitura de Dona Francisca”, revelou o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach. Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora daquela prefeitura e um contador de Faxinal do Soturno, além de um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.
“Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas”, destacou.
A partir de agora, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre vai se debruçar sobre os contratos firmados entre estes empresários e a prefeitura de Rio Pardo para identificar outras possíveis fraudes. “Paralelamente a isso, vamos requisitar que cerca de 50 municípios nos enviem todas as licitações envolvendo essas empresas”, disse Mauro Rockenbach.
Conforme a investigação, duas empresas do cartel participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios gaúchos desde 2018. Segundo o MPRS, existem provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.
