A Prefeitura encaminhou ao Conselho Municipal de Serviços Urbanos (Comtu) o valor da tarifa técnica em R$ 5,20 para os ônibus urbanos de Porto Alegre, adiantou nesta tarde a jornalista Taline Oppitz. Agora, os órgãos fiscalizadores, como o TCE, vão analisar o processo. Em 15 dias, cabe ao prefeito Sebastião Melo (MDB), decidir qual valor deve ser aplicado aos passageiros da Capital.
“Nós postergamos o máximo essa questão da tarifa porque a demanda está, gradativamente, aumentando. Na última sexta, fechamos o dia com 401 mil passageiros utilizando o transporte público, sendo que no início de maio a média era 320 mil. Então, com a volta das aulas e do retomada das atividades econômicas, vai nos dar condição do que a tarifa técnica quer, medida em valores de 2019, pois em 2020 não teve aumento. Portanto, na medida em que a receita aumenta, isso nos dá uma flexibilidade de o prefeito Sebastião Melo definir, após toda essa tramitação, um valor inferior aos R$ 5,20”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
Atualmente, a tarifa é de R$ 4,55, em função do acordo assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que manteve o valor da passagem de ônibus sem o reajuste previsto para fevereiro.
Sem reajuste
O reajuste anual da tarifa de ônibus em Porto Alegre – que, legalmente, precisa acontecer até fevereiro – foi adiado em função da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em função disso, as empresas e o Poder Público firmaram um acordo, em março, mantendo a passagem em R$ 4,55, até que se defina uma alternativa que possa reduzir a taxa de reajuste.
A prefeitura repassou R$ 16 milhões às concessionárias – valor que cobre, em parte, o deficit causado pelo atraso do cálculo da tarifa consensual. O contrato da administração com as companhias também passa por revisão. Entre as alternativas defendidas pela prefeitura para aliviar o sistema de transporte público está a privatização da Carris.
