A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai decidir nesta sexta-feira (4) sobre a importação das vacinas contra a Covid-19: Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para importação da vacina indiana.
Ao todo, os governadores do Nordeste têm pré-contratos para aquisição de 65 milhões de doses da Sputnik, à espera da aprovação pela Anvisa. O governo federal planeja comprar outras 10 milhões de doses.
A primeira decisão da Anvisa sobre a importação emergencial da Sputnik V aconteceu no final de abril, quando a agência negou o pedido do Maranhão e outros estados sob a alegação de que não havia documentos que comprovassem a segurança da vacina.
Os governadores do Consórcio Nordeste encaminharam à Anvisa um relatório técnico pela aprovação da Sputnik V feito pelo Ministério da Saúde da Rússia, cumprindo uma das exigências da agência para autorização excepcional. Mas a documentação ainda foi considerada incompleta e novos materiais foram encaminhados para análise.
O Maranhão, assim como os demais estados, entraram com novos pedidos de importação, e a Anvisa sinalizou que poderia rever a decisão, desde que nova documentação fosse apresentada, respondendo às questões de segurança levantadas pela agência.
A decisão da Anvisa deveria ter sido apresentada até a última terça-feira (1º), mas a agência ganhou mais cinco dias depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, em ação impetrada pelo governo do Maranhão, deu um novo prazo para responder à ação.
Na ação no STF, o governo do Maranhão questiona a quantidade de documentos pedidos pela Anvisa, alegando que a agência mistura os processos de importação, mais simples, com a autorização de produção da Sputnik V no Brasil pela União Química, e pede mais documentos do que o necessário.
Vacina indiana
Já sobre a vacina indiana Covaxin, a Anvisa não aprovou inicialmente a qualidade do laboratório produtor da vacina, a Bharat Biotech, após uma inspeção, e depois de alterações, a proposta de importação também será reavaliada.
O governo federal tem um acordo para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. Nesta semana, o Ministério da Saúde atingiu a marca de mais de 100 milhões de doses de vacinas dos laboratórios contratados distribuídas às Unidades Federativas.
– Pfizer
Mais de 5,8 milhões de doses foram entregues ao Ministério da Saúde pela farmacêutica desde o fim de abril. Até o momento, a pasta recebeu e já distribuiu para todos os estados e DF mais de 3,5 milhões de vacinas da Pfizer. Dois contratos firmados entre o governo federal e a farmacêutica garantem 200 milhões de doses da vacina da farmacêutica até o fim do ano.
– Oxford/AstraZeneca
A vacina AstraZeneca, desenvolvida a partir de um projeto da Universidade de Oxford, é produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no Brasil, por meio do Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos). A produção até agora foi com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas, após assinatura de contrato de transferência de tecnologia nesta semana, os insumos também serão produzidos no país. Até agora foram entregues para distribuição 47 milhões de doses da vacina, sendo 4 milhões produzidas na Índia.
– CoronaVac
O imunizante produzido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, foi o primeiro a ser distribuído no país, no início do PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, em 18 de janeiro. O instituto já entregou mais de 47 milhões de doses e mantém a previsão de entrega de 100 milhões de doses até 30 de setembro. Por falta de insumos importados da China, o Butantan teve que interromper a produção em maio por 13 dias. A expectativa é entregar mais 5 milhões de doses da vacina ao PNI, na próxima semana.
