O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida resulta de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de Covid-19.
Após receber a manifestação legal do presidente Jair Bolsonaro, Lewandowski vai avaliar a questão. “Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao presidente da República no prazo legal”, decidiu o ministro.
Ontem, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela Copa América, confirmou o Brasil como sede do evento após a Argentina ter informado não ter condições de realizá-lo em razão da piora nos indicadores de Covid-19. A Copa é prevista para o período de 13 de junho a 10 de julho.
No recurso ao STF, o PT pede que seja considerada inconstitucional a autorização do governo brasileiro para realização do torneio durante a pandemia. Segundo a legenda, a competição pode provocar graves impactos no sistema de saúde das cidades que vão receber os jogos.
“O que se pretende defender nessa oportunidade é a saúde e a vida da população brasileira, de modo que a conduta do Poder Público frente ao desafio posto seja condizente com a sua gravidade, a declarar inconstitucional toda e qualquer postura que possa, de alguma forma, macular com direitos e garantias constitucionais de toda a sociedade”, sustentou o partido. Mais cedo, o presidente Bolsonaro disse que, “no que depender do governo federal”, a Copa América vai ser realizada no Brasil.
Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras de televisão que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos e que não haja público.
