O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai passar a participar, em conjunto com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações municipais, das reuniões que vêm acontecendo, desde a última quarta-feira, para tratar da volta do ensino presencial no Rio Grande do Sul. O impasse envolve a medida de suspensão das aulas, adotada por 43 municípios, devido à piora em indicadores da pandemia.
Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen (PT), o encontro deve ocorrer entre terça e quarta. A data depende da agenda do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que vai representar o MP.
O objetivo, segundo Hassen, é “colocar todos na mesma mesa”, já que assim como a PGE, o MP emitiu nota nesta semana em que manifestou o entendimento que as escolas devem ser consideradas prioritárias e, por isso, a suspensão das aulas presenciais deve ser o “último recurso”.
No entanto, a Famurs e as associações regionais defendem um posicionamento diferente. Ainda de acordo com o presidente da entidade que representa os municípios, “os prefeitos devem ter autonomia para decidir e esta é a pequena divergência que resta entre as partes”. Ele também avaliou como positivos os debates acerca do tema, assim como o anúncio feito, nesta tarde, pelo governador Eduardo Leite, de que a vacinação vai ser ampliada aos profissionais da educação.
