Dois homens foram indiciados por crime racial com dolo eventual em razão da encenação de uma execução por enforcamento, realizada durante ato promovido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O fato repercutiu, nas redes sociais, devido às semelhanças com rituais do grupo supremacista Ku Klux Klan.
No vídeo, gravado em 21 de abril, feriado de Tiradentes, um dos indiciados aparece vestido de carrasco – figura presente nas ações da Ku Klux Klan, que defendia a supremacia branca. Ele pendura um boneco em uma árvore e o “enforca”, utilizando o mesmo método de execução pelo qual a organização extremista ficou conhecida durante perseguição à população negra dos Estados Unidos.
Manifestação em favor do presidente Bolsonaro aconteceu no feriado de Tiradentes. Vídeo: Reprodução/Redes Sociais
O caso estava sob investigação da Polícia Civil desde o registro de uma ocorrência, pela bancada negra da Câmara de Vereadores. Segundo a Delegacia de Combate à Intolerância (DPCI), outras onze organizações da sociedade civil ingressaram com representações no período – marcado por oitivas junto aos investigados e, também, com integrantes das entidades denunciantes.
“Temos a cena de uma pessoa encapuzada, que realizou uma encenação pública de tortura, em um bairro de classe média alta. Na minha visão, o espetáculo, por si só, incita a violência e atenta contra os direitos humanos. Esse ato não é exclusivamente cultural e democrático. A encenação ocorreu em um palco político, ideológico, como forma de homenagem a um grupo supremacista”, afirma a delegada Andrea Magno.
Manifestantes “profissionais”
De acordo com a polícia, os acusados não têm antecedentes criminais e não é possível traçar um perfil comum entre eles. Entretanto, chamou a atenção dos investigadores o fato de ambos serem considerados “manifestantes profissionais”. Ou seja: engajados em atos, do mesmo grupo, por um longo período de tempo. As autoridades consideram que, desta vez, ambos passaram dos limites.
“São pessoas comuns, e ambos são manifestantes por “profissão”. Os dois têm outras ocupações, mas a participação declarada deles em protestos do tipo já acontece a muitos anos. Na visão dos indiciados, a encenação foi uma alusão ao enforcamento de Tiradentes. Mas nós achamos que foram usados elementos que, incontestavelmente, remetem à Ku Klux Klan”, ressalta Magno.
O inquérito já foi encaminhado ao Poder Judiciário. Agora, os indiciados podem responder por violação ao artigo 20 da Lei 7.716/89 – que veda a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, religião, etnia ou procedência nacional. O Código Penal prevê que o delito seja punido com pena de prisão, por período de um a três anos, e aplicação de multa.
