O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para se manter em silêncio em depoimento à CPI da Covid, na quinta-feira.
Ele manteve, porém, o direito de a médica ser acompanhada de um advogado e de ser inquirida “com urbanidade e respeito”. A oitiva deve começar às 9h. Mayra Pinheiro é defensora da cloroquina, medicamento sem comprovação científica para a Covid-19. No requerimento de convocação, a CPI cita a ida da secretária a Manaus (AM), dias antes do colapso, para ampliar o uso do remédio no tratamento na capital amazonense.
Depois do ex-ministro Eduardo Pazuello garantir salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI, a defesa da secretária também acionou o STF pelo direito de não se autoincriminar perante o colegiado. A médica alegou “temor” em razão de suposta “agressividade” dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão.
Ao analisar o caso, Lewandowski afirmou que Mayra não demonstrou, de forma concreta e documentada, como lhe competia, que corre algum risco de se autoincriminar ou de ser presa em razão de falso testemunho.
“Vou contar a verdade. Os fatos reais. Aqueles que nunca tivemos a oportunidade de falar. A população recebe narrativas que nem sempre condizem com a verdade”, afirmou Mayra Pinheiro ao R7 Planalto.
