A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira, a favor de que o governo federal seja obrigado a realizar o Censo Demográfico em 2022. Os ministros debatem, no plenário virtual, uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado determinou que o governo precisa adotar medidas para garantir o levantamento.
O governo federal determinou cortes orçamentários que atingiram diretamente o Censo. A confirmação veio em abril, com a divulgação de que o orçamento não tinha recursos disponíveis para a pesquisa, resultando em mais um cancelamento. O último levantamento demográfico ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), já havia sido adiada por conta da pandemia.
O caso chegou ao STF por uma ação do estado do Maranhão, que argumentou que a falta do estudo sobre a população brasileira gera consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. O governo maranhense ainda alegou que não realizar o Censo fere a Constituição.
