O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul se mostra preocupado diante da nova ferramenta estadual de distanciamento contra o coronavírus, apresentado pelo governador Eduardo Leite durante reunião virtual no último sábado. O entendimento do órgão, representado no encontro pela procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Claudia Vizcaychipi Paim, e pelo procurador regional da República (PRR4), Paulo Gilberto Leivas, é de que o novo sistema, que entra em vigor no dia 15, enfraquece a atuação de coordenação do governo estadual.
“O MPF externa preocupação com o novo modelo que reduz a atuação de coordenação do governo do Estado, neste momento em que o RS está com leitos clínicos e de UTI com uma ocupação em torno de 80%, considerando que a chegada do inverno pode acarretar o aumento do percentual de ocupação, em face das síndromes respiratórias”, afirmou a procuradora-chefe da PR/RS.
No entanto, outras entidades que participaram das reuniões de apresentação do novo sistema de combate ao coronavírus parecem ter aprovado, em um primeiro momento, as alterações. É o caso da OAB/RS e do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha-RS), que sinalizaram positivamente sobre a maior atuação das prefeituras, a possibilidade de adequações das regras em função da realidade local, além do processo de construção do modelo, no qual o Piratini abre espaço, até esta terça, para que segmentos possam opinar e fazer sugestões.
Novo sistema
A nova plataforma de controle da pandemia do coronavírus foi apresentada em três reuniões durante dois dias. Na última sexta-feira, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior conversou com prefeitos e deputados estaduais. Já no sábado, foi a vez do governador Eduardo Leite apresentar a plataforma para líderes de entidades empresariais e com especialistas em saúde.
Com a nova proposta, o Rio Grande do Sul vai ser regrado por dois tipos de protocolos, o geral e o de atividades. No primeiro, definido pelo governo estadual, a população deve seguir as recomendações obrigatoriamente em todas as atividades, incluindo em ambientes de trabalho e no atendimento ao público, em todo território gaúcho.
Já os protocolos de atividades serão subdivididos em dois itens, obrigatórios e variáveis. A primeira categoria compreende medidas específicas, estabelecidas para cada atividade em todo o Estado. Na segunda categoria, de atividades variáveis, os protocolos são propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à realidade de cada uma. Neste caso, pelo menos dois terços dos municípios da região deverão concordar.
