Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, é absolvido no Tribunal do Impeachment

Quatro de 10 julgadores já adiantaram voto favorável pela absolvição, o que inviabiliza a condenação por crime de responsabilidade na compra fraudulenta de 200 respiradores

(Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ SECOM)

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), conquistou os votos necessários para ser inocentado no processo de impeachment nesta sexta-feira pelo Tribunal de Julgamento. Os 10 julgadores – cinco deputados estaduais e cinco desembargadores – ainda decidem se Moisés foi omisso, participou ou é inocente na compra fraudulenta de 200 respiradores pelo governo estadual, no valor de R$ 33 milhões. No entanto, quatro pessoas já adiantaram voto favorável pela absolvição, até as 13h40min.

A soma inviabiliza a condenação, que depende de sete votos (2/3 do Tribunal de Julgamento). Ainda votam o desembargador Luiz Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB). O julgamento ocorre de forma virtual por causa da pandemia de Covid-19.

O presidente Ricardo Roesler abriu a sessão às 9h. O governador afastado não está presente e não se manifestou. Seguindo o rito, se manifestaram os cinco advogados de acusação – Dulcianne Beckhauser Borchardt, Leonardo Borchardt, Bruno Carreirão, Ivo Borchardt e Josué Ledra Leite. Em seguida, o defensor de Carlos Moisés, o advogado Marcos Fey Probst, se manifestou.

Por volta das 11h30min, começou a etapa de manifestação dos dez julgadores. A ordem foi definida conforme o tempo de atuação nos órgãos (os mais antigos falaram primeiro). A previsão era de que a etapa fosse restrita a manifestação, e apenas em seguida cada um votasse. Entretanto, assim como aconteceu nas sessões anteriores, eles estão votando e se manifestando simultaneamente. Caso o resultado se concretize formalmente, Moisés retorna ao cargo, atualmente ocupado pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido).

O voto de cada julgador

Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
Desembargador Roberto Pacheco – Sim
Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
Desembargador Luiz Zanelato – Sim
Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
Desembargador Luiz Fornerolli –
Deputado Laércio Schuster (PSB) –