Em nota divulgada hoje, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) manifesta solidariedade ao Judiciário estadual em razão do ataque cibernético cometido contra os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça gaúcho.
“Mais do que prejudicar o exercício da função jurisdicional, tal ataque representa um atentado contra o Estado Democrático de Direito, contra a sociedade e contra a democracia”, considera o TCE.
A Corte pede que os responsáveis sejam investigados, identificados e punidos e lembra que a invasão ocorre “em um momento em que questões cruciais para a sociedade gaúcha estão sendo discutidas no âmbito do Poder Judiciário”.
O TCE ainda assinala que, caso se confirme motivação política, o ataque deve ser considerado ainda mais grave. “Decisões judiciais, no regime constitucional, são contestadas através do recurso às instâncias superiores, jamais através de atos criminosos. A gravidade do momento exige que todos atuem em respeito à Constituição e aos valores democráticos”, completa.
O Tribunal de Contas se coloca à disposição do TJ, através da área de tecnologia da informação, para auxiliar o Judiciário a normalizar a situação.
Nos últimos dias, protestos ocorreram em frente à sede do TJ e em frente ao prédio de uma juíza em função de contrariedades envolvendo decisões sobre a volta do ensino presencial. A Corte e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul repudiaram as manifestações.
