O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, para tratar do andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação fiscal do Rio Grande do Sul. O projeto, que permite alterações nos critérios para a adesão passou ainda em início de marco, na Assembleia Legislativa, e a expectativa do governo é de que ao longo de 2021, seja possível formalizar o acordo. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também participaram do encontro.
Em nota enviada pela assessoria, o Piratini sustenta que a adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da dívida com a União, conforme possibilidade de caixa. Além da garantia de não ter de voltar a pagar, de forma repentina, a dívida com a União integralmente. Os repasses mensais ao governo federal foram suspensos por força de liminar em 2017. Leite também pontuou que o RS, embora ainda não esteja no oficialmente no programa, já vem realizando uma série de reformas estruturais com objetivo de aliviar a dívida pública.
“Independentemente de aderir ao RRF, o RS já está fazendo suas ações de recuperação fiscal, tanto é que, desde novembro do ano passado, o Estado já paga servidores e fornecedores em dia, estamos fazendo privatizações, fizemos reformas profundas da máquina pública, possivelmente seremos o primeiro Estado do Brasil a fazer privatização de uma companhia de saneamento”, destacou o governador, sobre a venda da Corsan.
