A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de unidades de terapia intensiva (UTIs) supostamente ociosas nos hospitais das Forças Armadas.
“Como se sabe, o maior problema da atual pandemia, além da vacinação, é garantir um leito de UTI a todos os cidadãos que necessitem, a fim de que a mortalidade causada pelo coronavírus seja reduzida. A falta de leitos de UTI pode gerar o temido colapso no sistema de saúde, pondo milhares de vidas em risco. Nesse contexto, é inadmissível que as Forças Armadas tenham, em seus hospitais, leitos ociosos, enquanto pessoas morrem nos demais hospitais por falta de leito”, cita o requerimento, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e subscrito pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Jorge Solla (PT-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Padre João (PT-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).
Com a aprovação, o novo ministro vai ter 30 dias para comparecer ao colegiado após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção, a convocação é de caráter obrigatório. Caso não compareça, o ministro pode responder por crime de responsabilidade.
O colegiado já havia aprovado, no fim do mês passado, a convocação do titular da pasta para prestar esclarecimentos sobre compras de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão e carvão vegetal, entre outros, com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas. O requerimento previa a convocação do ex-titular da pasta, Fernando Azevedo e Silva, mas acabou aprovado com o adendo de supressão do nome, uma vez que o general deixou o comando da pasta, sendo substituído por Braga Netto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, anulou a convocação, acatando um recurso do líder do governo na Casa. Ricardo Barros (PP-PR) argumentou que não havia o nome do ministro no requerimento.
