O governo gaúcho reforçou, em nota no fim da noite desta segunda-feira, que seguirá buscando medidas para o “retorno seguro das aulas presenciais”. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a suspensão do ensino presencial enquanto vigorar a bandeira preta na classificação de risco pandêmico.
O comunicado do Piratini indica que a administração estadual “está analisando o teor da decisão tomada pela Justiça e estudando as medidas cabíveis”. O Executivo salientou que “o ensino presencial sempre foi tratado com prioridade pelo governo, pois é inquestionável o prejuízo que a ausência de atividades pedagógicas e de cuidado causa aos alunos”.
O julgamento foi necessário após um decreto do governador Eduardo Leite, publicado na última quinta-feira, em que ficava autorizada a volta das atividades de educação em regiões com a bandeira preta, mas que adotaram o sistema da cogestão. No entanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no domingo, manteve como válida uma decisão liminar prévia que paralisava as atividades presenciais onde o risco para a Covid-19 estive classificado como altíssimo, apesar das flexibilizações anunciadas pelo governo.
