Por meio de nota (íntegra abaixo) endereçada ao governador Eduardo Leite, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se posicionou sobre as mudanças estabelecidas pelo governo estadual, anunciadas nesta terça-feira.
No documento, assinado pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen, a entidade criticou a ausência de diálogo do Estado, na qual afirmou ter uma “conduta autoritária” em relação a regulamentação das medidas de enfrentamento à pandemia.
Além disso, a Famurs também considerou arriscada a decisão do Piratini em classificar o Rio Grande do Sul na bandeira vermelha, um dia após a Justiça ter decidido manter a suspensão das aulas, já que todo o mapa, até hoje, era preto. No entendimento da entidade essa escolha expôs a “fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado”.
A federação também pediu que o Executivo inclua as prefeitas e os prefeitos nos processos de construção de medidas de enfrentamento a doença.
Granpal
Os prefeitos do Consórcio de Municípios da Região Metropolitana (Granpal) também se manifestaram contrários à forma como o Piratini anunciou as mudanças. Durante reunião nesta terça, os gestores reprovaram a falta de diálogo e classificaram o sistema de distanciamento controlado como “falido”, principalmente pela instabilidade do sistema de cogestão.
“O governador chamou, com meia hora de antecedência, uma reunião do Comitê de Crise e nos comunicou sobre a alteração de todo o Estado para bandeira vermelha. Enquanto ainda estávamos reunidos, soubemos, pela imprensa, da intenção de acabar com a cogestão. Nós já havíamos alertado na semana passada que o melhor caminho era migrar para a bandeira vermelha. O governo não nos ouviu e criou todo um embaraço. É essa falta de diálogo que levou o sistema de bandeiras à falência”, apontou o prefeito de Porto Alegre e presidente da entidade, Sebastião Melo.
Veja a nota da Famurs:
Senhor Governador.
Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o Governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo tem prevalecido. E com essa posição arbitrária não é possível construir consensos mínimos necessários, especialmente em momentos de crise como a que estamos vivenciando agora.
Nos últimos encontros, recorrentemente alertamos que a tomada de decisões sem respaldo técnico, apenas cedendo a pressões (muitas legítimas), acabariam por retirar a credibilidade das normas, que foram alteradas sem qualquer critério no último período.
Não podemos aceitar o falso diálogo, em que as decisões chegam prontas ou são anunciadas pela imprensa. Sempre fomos colaborativos com os demais entes federados em propostas relativas à pandemia do coronavírus, especialmente com o Governo do Estado. Queremos participar e ajudar. Construir coletivamente as melhores alternativas. Mas não podemos assumir responsabilidades que, neste momento, são do Governo do Estado.
A FAMURS considera altamente arriscada a medida de conversão para a bandeira vermelha um dia após a decisão da justiça de manter a suspensão das aulas. Não que os municípios e esta entidade não considerem que é momento para se permitir o retorno das aulas, mas essa conduta, expõe a fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado.
A FAMURS concorda, momentaneamente, com o fim do modelo de cogestão, desde que haja participação efetiva das prefeitas e prefeitos na construção de uma nova referência, que deve ser simples e objetiva, considerando as peculiaridades de cada região e setores econômicos e sociais, com foco no equilíbrio necessário. Solicitamos, enfaticamente, que o Governo do Estado inclua os municípios gaúchos no processo de decisão das regras a serem aplicadas no Rio Grande do Sul.
Ainda, solicitamos, mais uma vez, ao Governo do Estado, atitude firme e propositiva para que o processo de vacinação possa ser acelerado em nosso Estado. Precisamos de mais vacinas. Por isso, é preciso iniciativa e ação em defesa do povo gaúcho, sob pena de se manter as medidas de restrições hoje necessárias, ainda por longos meses.
Não se governa por decretos. E sim, democraticamente, construindo com diálogo, planejamento e responsabilidade, alternativas para sairmos desse impasse.
Porto Alegre, 27 de abril de 2021
