O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, lamentou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira, os recursos do governo do Estado e do Ministério Público Estadual contra decisões que suspenderam as aulas presenciais para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul durante a vigência da bandeira preta. Melo criticou o que considera ser “interferência do Poder Judiciário sobre as decisões do Executivo”.
“A decisão judicial de hoje desconsidera a competência daqueles que, emanados pelo povo, devem tomar as decisões administrativas, de forma equilibrada, aliando as questões sanitárias, como o distanciamento, aos aspectos sociais. Este imbróglio jurídico é reflexo da ineficácia do sistema de distanciamento adotado no Rio Grande do Sul. Lugar de criança é na família e na escola”, concluiu.
De acordo com o colegiado, os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Com isso seguem suspensas as aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul.
Ainda assim, a Secretaria Municipal de Educação orienta que as escolas permaneçam abertas nessa terça-feira, para esclarecimentos aos pais e familiares.
