O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou na manhã desta sexta-feira (23), através das redes sociais, que as aulas da rede municipal serão retomadas a partir da próxima semana. De acordo com o prefeito, o novo decreto estadual permite o retorno das aulas presenciais para a Educação Infantil e para o 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental.
Melo disse que, durante a tarde desta sexta-feira, a Secretaria Municipal da Educação (SME) irá definir a data exata para a retomada do ensino presencial. “Hoje a prefeitura anuncia se vai ser segunda ou terça-feira porque tem uma organização sobre essa questão. Nós pretendemos o mais rápido possível levar essa informação”, afirma.
O prefeito da Capital também garantiu o retorno das escolas privadas e comunitária para a mesma faixa etária de ensino. “Quero dizer a todas as pessoas que têm as suas escolinhas que, a partir de segunda-feira, poderão abrir. E isso é uma abertura muito desejada pelos pais e mães. A realidade hoje é que muitas crianças estão sendo cuidadas por outras pessoas que não nas escolinhas”, pontua.
Novo decreto Estadual
O governo gaúcho publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto que inclui as aulas presenciais entre as atividades que podem ser flexibilizadas no modelo de cogestão do Distanciamento Controlado. Com a manobra, o Palácio Piratini pretende viabilizar a reabertura das escolas nas cidades gaúchas que estão sob a bandeira preta e adotam, em nível municipal, os protocolos do nível anterior.
Na prática, a medida contorna a liminar que mantém suspensas as atividades da educação, uma vez que a decisão judicial tem como base critérios estabelecidos, à época, para as localidades onde há risco altíssimo de disseminação da Covid-19. As turmas inclusas no decreto são as consideradas prioritárias pela administração: todas as de Educação Infantil e as dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental.
O Executivo também autorizou a realização de plantões para alunos do Ensino Médio Técnico, Ensino Superior e Pós-Graduação. Estágio curricular obrigatório e pesquisas de campo essenciais para a conclusão dos cursos passam a ser viáveis sob o regime de cogestão, assim como as atividades presenciais de cursos profissionalizantes de idiomas, música, esportes, dança, arte e cultura.
Os protocolos de prevenção à Covid-19 serão definidos pelas secretarias estaduais da Saúde e Educação. O Executivo impõe apenas que o distanciamento mínimo entre as classes seja de 1,5 metro, e que os materiais utilizados sejam individuais. Permanecem vedadas as atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico – como é o caso de uma aula de Educação Física.
