Depois de distribuir ofícios a todos os 27 governadores, cobrando informações sobre a desativação de hospitais de campanha e o uso de verbas públicas na pandemia, a Procuradoria Geral da República (PGR) minimizou o movimento e disse, nesta quarta-feira, que “cumpre seu dever de fiscalizar” e que as notificações a agentes públicos fazem parte da rotina da instituição.
Os governantes foram notificados após a instalação da CPI da Covid no Senado, que vai investigar a atuação e possíveis omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária. Foram requisitados esclarecimentos complementares depois que o Ministério Público Federal considerou uma primeira leva de informações “insuficiente” ou “incompleta”.
“A fiscalização, que é dever do órgão superior do Ministério Público Federal, não começou na semana passada”, esclarece a PGR. “Em outra linha de atuação, na esfera criminal, a PGR investigava oito governadores desde o início da pandemia”, prossegue o órgão, em nota, divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Nos documentos, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede esclarecimentos sobre o uso de repasses federais. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em guerra com governadores e prefeitos desde o início da pandemia, levantou desconfiança sobre supostos desvios de recursos da Saúde. No final de fevereiro, o presidente chegou a publicar nas redes sociais uma lista com valores enviados pela União para cada Estado em 2020.
Lindôra é braço direito do chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que vem sendo criticado nos bastidores da PGR por, na visão de adversários, tentar se cacifar para a vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello.
Na nota divulgada, a PGR esclarece que a decisão de enviar os ofícios aos governadores se deu em conjunto, pelos membros da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF. De acordo com o órgão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não interfere nesse trabalho. Além disso, as apurações que envolvem governadores vêm sendo realizadas, dentro das atribuições da instituição, para garantir a correta aplicação das verbas públicas no enfrentamento da grave epidemia de Covid-19″, finaliza a Procuradoria.
Na semana passada, o próprio procurador-geral pediu informações dos governadores sobre o ritmo de vacinação contra a Ccovid-19. Aras quer esclarecimentos sobre diferença entre número de vacinas que Ministério da Saúde garante ter distribuído e as doses efetivamente aplicadas na população. Reservas para segunda aplicação e intervalo para entrega de lotes e registro de informações contribuem para diferença nas contagens.
