Está chegando ao fim a vigência do acordo assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que manteve o valor da passagem de ônibus no valor atual de R$ 4,55. Para o gestor municipal Sebastião Melo, o reajuste é essencial frente à falta de recursos financeiros do Paço Municipal.
“Em 2020 não houve atualização da passagem e em 2021 também não. Essas atualizações sempre são feitas no mês de fevereiro. Nós bancamos R$ 16 milhões nesses três meses e não temos mais dinheiro, então a passagem vai ter que ser atualizada”, afirmou o prefeito.
Segundo Melo, a proposta é encaminhada pelos operadores e passa pelo Comtu, até chegar ao Executivo. “A palavra final é do prefeito, portanto vamos avaliar. É feito um cálculo técnico, mas o certo é que não temos mais dinheiro público para botar, vamos ter que encontrar uma solução que não está dada ainda, mas até o final do mês precisa ser resolvida”, frisou.
Segundo a ATP, a tarifa técnica é em torno de R$ 5,20, mas precisa ainda passar pela homologação do Comtu.
Após seis audiências de mediação, empresas e Prefeitura chegaram a um acordo em torno de um aporte do município, no valor de R$ 16 milhões, para subsidiar o transporte coletivo e diminuir parte dos prejuízos em decorrência da queda brusca de passageiros durante a pandemia do coronavírus.
A duração prevista da medida é de 90 dias. No início de maio, o subsídio termina. Por conta disso, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deve enviar, em breve, uma planilha atualizada com todas as variáveis que interferem no valor da passagem para que, a partir disso, seja definida a nova tarifa.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), Jaires Maciel, não há uma data específica para que a planilha seja enviada pela EPTC.
De acordo com ele, em condições normais, como vem acontecendo há pelo menos uma década, todo ano há reajuste na tarifa por conta da redução de índices específicos como, por exemplo o Índice de Passageiro por Quilômetro (IPK).
“A cada ano, esse índice baixava, por exemplo, mas com os números da pandemia não temos essa referência tão clara, pois houve também redução de frota, de rodagem e de passageiros, ou seja, é uma incógnita total, por isso precisamos aguardar a planilha completa”, pontuou. Segundo ele, o acordo judicial é o que está subsidiando o transporte público da Capital, permitindo “segurar” o aumento da passagem.
Após o envio da planilha pela EPTC, o Comtu vai ter prazo de sete dias para analisar todo o material. “Caso a planilha seja aprovada, vai para o prefeito, que é quem determina reajuste ou não, com base nos dados da planilha”, explicou.
