Todos os dias, pelo menos 243 casos de tortura ou agressão física ou psicológica contra menores de idade são notificados no Brasil. A quantidade é equivalente a mais de dez casos por hora. Para especialistas, esse número representa apenas a ponta de um problema muito maior. A estimativa é de que para cada registro de violência desse tipo, outros 20 casos aconteçam – e não sejam oficialmente denunciados.
Essas agressões muitas vezes são invisíveis, sobretudo quando não terminam – ou até terminarem – em morte. Foi provavelmente o caso do menino Henry Borel, de 4 anos. Ele morreu com lesões que levantaram suspeita de tortura.
A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar, sobretudo pai, mãe ou responsável. As crianças são reféns de seus agressores, sobretudo em uma situação de quarentena e fechamento das escolas impostos pela pandemia de covid-19. O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com apoio da agência 360° CI, junto ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
Somente no ano de 2019 (dado mais recente disponível), a soma desses três tipos de crime contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos chegou a 88.572 notificações. Desse total de casos, 71% (62.537) foram de violência física; 27% (23.693) de violência psicológica; e 3% (2.342) de tortura. As agressões deixam em muitos casos severas sequelas físicas, psíquicas e cognitivas nos menores, interferindo em seu desenvolvimento.
Ao analisar a série histórica entre 2010 e 2019, o número total de agressões chega a 629.526; ou 173 casos por dia. Impressiona que desde a adoção dessa plataforma os registros tenham crescido de forma consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações. Em 2019, o número já havia saltado para 88.572 – um aumento de 268%.
“Durante muito tempo a violência contra a mulher foi silenciada, normalizada, todo mundo fingia que não existia; isso só começou a mudar depois da Lei Maria da Penha”, compara a juíza Andrea Pachá, da 4.ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio. “O mesmo está acontecendo agora com a violência contra as crianças; quando a violência vem à tona, as pessoas começam a ficar mais atentas aos sinais.”
Pelos dados do Sinan, é possível observar que as agressões atingem todas as faixas etárias da população pediátrica. Quase 25 mil casos notificados nas unidades de saúde públicas e privadas ao longo da última década eram de bebês menores de 1 ano. Outros 51,3 mil registros envolviam crianças de um a quatro anos. “Esses números são apenas a ponta de um enorme iceberg”, aponta o pediatra Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.
“A subnotificação é uma realidade; o total de casos que não chega ao atendimento médico nem ao conhecimento das autoridades, é significativo. Nós que lidamos com isso todos os dias sabemos muito bem.” Segundo ele, os agressores só levam as vítimas para o médico quando a violência assume proporções muito graves ou quando há risco de morte. Por outro lado, diz, crianças que são agredidas desde muito jovens tendem a achar que a violência é normal e não costumam denunciar.
Especialistas lembram que é possível notificar a mera suspeita de violência ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para investigação posterior por parte das autoridades. Casos mais graves podem ser denunciados à polícia, até de forma anônima.
