O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou duas sessões do Congresso Nacional para a próxima semana, dias 19 e 20, a fim de analisar projetos e vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na pauta, estão pendentes votações de pelo menos 14 vetos de Bolsonaro e também o PLN 2/2021, que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento de 2021 destinados a programa de redução de salário e jornada na iniciativa privada.
Entre os vetos, estão o do pacote anticrime. Os congressistas devem analisar o dispositivo que trata sobre a realização de videoconferências em audiências de custódia. Outro item é da Lei 14.119, de 2021, que cri a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Para que um veto seja derrubado pelo Congresso são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados.
“A sessão do Congresso ficou para a próxima segunda e também terça-feira, véspera do feriado de 21 de abril, nós vamos nos dedicar para votarmos o PLN 2, que é muito importante de se votar, para garantir a implantação no Brasil dos programas de manutenção do emprego, e do Pronampe, de auxílio às pequenas e micro empresas, e também apreciarmos diversos vetos presidenciais”, afirmou Pacheco.
