A prefeitura de Porto Alegre prepara o retorno de um espaço gastronômico e dos tradicionais pedalinhos e do trenzinho no Parque Farroupilha. Duas licitações foram publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município. Uma concorrência pública é para a permissão de uso de atividade comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria. O segundo edital é a concorrência pública para permissão de uso dos serviços de Pedalinho e Trenzinho, a serem instalados nos espaços do embarcadouro e postinho.
O espaço gastronômico ficará entre o espelho d´água e o laguinho do parque. O complexo terá quatro módulos de contêineres de 29,30m², destinados à gastronomia e um módulo de contêiner de 14,65m², destinado a sanitário. A estrutura também prevê um pergolado e um pátio de serviço, ocupando área externa total de 750m², para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis. O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, podendo ser prorrogado.
O valor a ser pago mensalmente ao município foi definido pela Secretaria Municipal da Fazenda em R$ 4.830,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor de Outorga Inicial, estipulada em valor mínimo de R$ 19.320,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.
O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, explica que “o valor pago mensalmente pela empresa poderá ser transformado em contrapartida para manutenção do próprio parque, trazendo mais benefícios para a Redenção”.
Trenzinho e pedalinhos da Redenção
A Redenção terá de volta um trenzinho e os pedalinhos, desativados desde 2018. O segundo edital é a concorrência pública para permissão de uso dos serviços de Pedalinho e Trenzinho, a serem instalados nos espaços do embarcadouro e postinho.
Trenzinho – Veículo composto por uma locomotiva e vagão para comportar no mínimo de 20 passageiros. O equipamento deverá ser dimensionado para circular em um percurso de aproximadamente 2.500 metros sem paradas intermediárias e abastecimento. A viagem terá duração média de 30 minutos.
Pedalinho – Os pedalinhos poderão ser elétricos ou manuais, confeccionados em fibra de vidro de alta resistência, com capacidade para, no mínimo, duas pessoas. Deverão ser colocados à disposição do público pelo menos 15 pedalinhos. O embarque será no prédio onde funcionava o antigo café. O Embarcadouro tem área interna total de 55m², foi tombado em 1997 e restaurado em 2020.
O permissionário deverá cumprir período mínimo de 10 horas diárias de funcionamento e manter na área externa em frente aos imóveis faixa livre de circulação mínima de 1,50m, totalmente desobstruída de objetos e mobiliário que impeçam o livre trânsito dos usuários e pedestres.
O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, a contar de sessenta dias após a da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado. O valor a ser pago mensalmente ao Município para a Permissão de Uso do Embarcadouro dos pedalinhos, definido pela Secretaria Municipal da Fazenda, é de R$ 3.150,00 e do Postinho do trenzinho, de R$ 545,00, num valor total mensal de R$ 3.695,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor a partir do mínimo de R$ 14.780,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.
As empresas interessadas têm prazo de 45 dias para apresentar proposta. Assim, os interessados terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas.
