A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (15), um projeto de Lei que aumenta a pena para responsáveis por maus tratos a crianças e idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi submetida ao plenário da Casa pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ).
Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte. “[Esse projeto] aumenta a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explicou o autor.
Segundo o parlamentar, no ano passado, desde o início da pandemia, houve aumentos de 59% nos casos de violência e maus-tratos contra os idosos e 48% contra as crianças. Os dados foram obtidos em consulta ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.
